Globo não deve indenizar técnicos de enfermagem por fala de vilã em novela

A Rede Globo não ofendeu a honra e a imagem dos técnicos e auxiliares de enfermagem em episódio da novela Amor à Vida, exibida na faixa das 21h entre 2013 e 2014, por uma cena com a seguinte frase: “Pelo menos ela é uma enfermeira de verdade, não essas técnicas de enfermagem”. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo ingressou com a ação alegando que a emissora havia difamado e menosprezado a categoria. A entidade pedia que a Globo se retratasse em rede nacional e pagasse indenização por danos morais.

Para a desembargadora Rosangela Telles, relatora da apelação, “a cena exibida não ultrapassou o exercício regular do direito de expressão e manifestação do pensamento, garantidos pela Constituição Federal, tendo assumindo contorno meramente pejorativo (desagradável, depreciativo) ou irônico, mas não ofensivo (lesivo, prejudicial)”. Para a relatora, “houve apenas uma elucidação dramática, própria da trama em questão”.

A desembargadora apontou que, conforme concluiu a sentença do juiz de primeira instância, “o simples fato de as palavras ofensivas terem sido ditas pela vilã já revela que não se trata de uma propaganda visando difamar os profissionais da enfermagem”.

“Pelo contrário, tais palavras, ainda que pouco agradáveis aos ouvidos dos auxiliares e técnicos de enfermagem, denunciou, na verdade, o preconceito existente em uma sociedade socialmente injusta como a brasileira.” Cabe ao sindicato pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Apelação 1079582-72.2013.8.26.0100

 

FONTE: conjur

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